Com a finalidade de contribuir para a melhoria da educação básica no país, o Ministério da Educação do Brasil (MEC) cria o Programa TV Escola, oriundo do Planejamento Estratégico para o período 1995-1998. Este é um programa de aperfeiçoamento e capacitação em serviço a distância, destinado a professores da rede pública do ensino fundamental e médio (BRASIL, 2002), que permite aos professores contato com novas possibilidades pedagógicas. O Programa tem o objetivo de ser mais uma estratégia para reduzir as taxas de repetência e evasão; motivar professores, alunos e comunidade escolar; incentivar atitudes autônomas como base para a aprendizagem e desenvolvimento permanentes.
No ar, desde março de 1996, o Programa utiliza um canal de televisão via satélite e transmite por sinal aberto, não codificado, permitindo acesso a um maior número de pessoas. Até o ano 2000 foram distribuídos kits tecnológicos do Programa para 57.395 escolas – incluindo instituições públicas de formação de professores – o que representa 91,9% da rede pública brasileira (BRASIL, 2003). O potencial de alcance da TV Escola é, portanto, considerável, o que significa uma grande capacidade oferecida para modificar a situação atual da educação pública no País.
O Programa TV Escola é lançado inicialmente para o Ensino Fundamental e, em 1999 para o Ensino Médio. Desde então, desperta o interesse de professores e escolas pela programação, que vem crescendo a cada ano, de acordo com as publicações do MEC. É uma iniciativa importante para capacitação continuada dos professores da rede pública e aplicação em sala de aula, que usa as tecnologias de televisão e vídeo, possuindo um rico material que deve ser extensivamente utilizado. O desejo do MEC é que o Programa faça parte, de modo sistemático, do projeto pedagógico das escolas.
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